Cotas Raciais: Inclusão ou Retrocesso?

Desde 1888, com a implementação da Lei Áurea no Brasil, o problema da ausência de políticas de inclusão dos negros no contexto da sociedade brasileira se tornou recorrente durante todo o processo histórico de desenvolvimento nacional. Nesse sentido, pode-se perceber o fato de os negros terem sido vítimas de um sistema que ainda se encontrava … Continue lendo Cotas Raciais: Inclusão ou Retrocesso?

Trump e a saída dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris

Olá, pessoas! Hoje, dia 5 de junho, é o dia Mundial do Meio Ambiente, e nós não poderíamos deixar essa data passar em branco sem abordar a situação polêmica ocasionada pela decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo Climático de Paris. Por esse motivo, o post de hoje tem o … Continue lendo Trump e a saída dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris

Sistema de Ensino Brasileiro: Qual é a sua opinião? — Respostas

Olá, pessoal! Eu havia realizado uma pesquisa aqui no blog no finalzinho do ano passado e hoje eu venho compartilhar com vocês as respostas sobre a opinião dos estudantes brasileiros a respeito do sistema educacional do nosso país. Porcentagens: Idade: Menores de 15 anos: 5,3% De 15 até 18 anos: 39,7% Maior de 18 anos: 55% Você … Continue lendo Sistema de Ensino Brasileiro: Qual é a sua opinião? — Respostas

Confira 5 oportunidades incríveis que encerram as inscrições no mês de março

Olá, pessoal! Hoje eu venho apresentar algumas dicas incríveis de oportunidades mais voltadas para universitários, estudantes do ensino Médio e pessoas entre 14-25 anos. No entanto, caso você não se encaixe nesses requisitos, comente abaixo para eu ter uma ideia de quantas pessoas estariam interessadas em oportunidades assim e já começar a pesquisar. Bom, vamos às … Continue lendo Confira 5 oportunidades incríveis que encerram as inscrições no mês de março

Veja 7 soluções para o problema da escassez de água no mundo

English Version is at the end A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que hoje já existam 1,1 bilhão de pessoas sem acesso à água potável. À primeira vista, o problema é a escassez do líquido - afinal, apenas 2,5% da água do planeta é doce. Como a maior parte dessa reserva está no gelo … Continue lendo Veja 7 soluções para o problema da escassez de água no mundo

A Pessoa com Deficiência na Constituição Brasileira de 1988

FEGEST

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DE 5 DE OUTUBRO DE 1988

ARTIGOS REFERENTES AOS DIREITOS
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS

Artigo 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salários e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; …

TÍTULO III
Da Organização do Estado

CAPÍTULO II
DA UNIÃO

Artigo 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

Artigo 24 – Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

XIV – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

CAPÍTULO VII
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS

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